Decretos 2018

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2018

DECRETO Nº139/2018

Remaneja recursos do orçamento vigente 2018.
Lei publicada em 15 de Janeiro de 2018

DECRETO Nº 140/2018

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2018.
Lei publicada em 05 de Março de 2018

DECRETO Nº142/2018

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo , no ambito da adminisração publica municipal direta e indireta do poder executivo.
Lei publicada em 05 de Março de 2018

DECRETO Nº143/2018

Cria a Comissão Permanente de processo administrativo disciplinar, designa a sua composição e da outras providencias.
Lei publicada em 02 de Abril de 2018

DECRETO Nº 146/2018

Remaneja recursos do orçamento vigente 2018.
Lei publicada em 27 de Abril de 2018

DECRETO Nº 147/2018

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo , no ambito da adminisração publica municipal direta e indireta do poder executivo.
Lei publicada em 02 de Maio de 2018

DECRETO Nº148/018

Remaneja recursos do orçamento vigente 2018.
Lei publicada em 29 de Maio de 2018

DECRETO Nº 150/2018

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo , no ambito da adminisração publica municipal direta e indireta do poder executivo.
Lei publicada em 01 de Junho de 2018

DECRETO Nº 151/2018

Remaneja recursos do orçamento vigente 2018.
Lei publicada em 19 de Junho de 2018

DECRETO Nº 153/2018

Institui a Comissão Municipal Intersetorial para a Organização dos Trabalhos de Elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Media Socioeducativa em meio aberto.
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