Decretos 2019

Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2019

DECRETO Nº 176/2019

Dispoe e regulamenta sobre o registro e controle da frequencia ao trabalho dos servidores publicos municipais.
Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2019

DECRETO Nº 177/2019

Dispoe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercicio financeiro de 2019.
Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2019

DECRETO Nº 178/2019

Dispoe sobre a criação de escolas municipais de educação basica, educação infantil, ensino fundamnetal e educação de jovens e adultos - EJA.
Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2019

DECRETO Nº 179/2019

Dispoe sobre a decretação de ponto facultativo, no ambito da administração publica municipal direta e indireta.
Lei publicada em 01 de Março de 2019

DECRETO Nº 180/2019

Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias.
Lei publicada em 07 de Março de 2019

DECRETO Nº 182/2019

Dispoe sobre ponto facultativo, no ambito da administração publica municipal direta e indireta do poder executivo.
Lei publicada em 13 de Março de 2019

DECRETO Nº 183/2019

Dispoe sobre a convocação da Plenaria Municipal de Saude.
Lei publicada em 28 de Março de 2019

DECRETO Nº 185/2019

Nomeia membros para composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social -CACS.
Lei publicada em 01 de Abril de 2019

DECRETO N º186/2019

Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias.
Lei publicada em 13 de Junho de 2019

DECRETO Nº 191/2019

Regulamenta o sistema de registro de preços.
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