Legislação Local
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Portarias 2018 Publicada em: 18 de Junho de 2018 PORTARIA GAB Nº 041/2018Designar os membros da Comissão de Reformulação da Proposta Pedagogica Municipal e Reformulação/Construção do Curriculo da Rede Municipal Municipal, em Regime de Colaboração com o Estado do Piaui. |
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Portarias 2018 Publicada em: 18 de Junho de 2018 PORTARIA GAB Nº 040/2018Designar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
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Portarias 2018 Publicada em: 18 de Maio de 2018 PORTARIA GAB Nº039/2018Autorizar cessão da servidora publica minicipal, Gleidiane Fontinele Castro, brasileira, solteira, secretaria de escola, para atuar no Cartorio Eleitoral da 41º Zona Eleitoral- Esperantina- PI. |
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Portarias 2018 Publicada em: 02 de Maio de 2018 PORTARIA GAB Nº037/2018EXONERAR, Maria Domingas Lopes, do cargo efetivo de Tecnico em Enfermagem. |
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Portarias 2018 Publicada em: 02 de Maio de 2018 PORTARIA GAB Nº036/2018CONCEDER lincença premio por assiduidade ao servidor Igor Galeno Alves Amorim, motorista categoria B. |
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Portarias 2018 Publicada em: 23 de Abril de 2018 PORTARIA GAB Nº034/2018EXONERAR, a pedido Francisco das Chagas Oliveira Carvalho, do cargo efetivo de professor classe B. |
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Portarias 2018 Publicada em: 23 de Abril de 2018 PORTARIA GAB Nº 033/2018CONCEDER licença para tratar de interesses particulares, ao servidor João Silva Rodrigues. |
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Portarias 2018 Publicada em: 23 de Abril de 2018 PORTARIA GAB Nº032/2018CONCEDER lincença premio por assiduidade, a servidora Cleidineide Oliveira de Brito, assitente social. |
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Portarias 2018 Publicada em: 18 de Abril de 2018 PORTARIA GAB Nº042/2018Designar os membros do Comitê Municipal da BNCC. |
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Portarias 2018 Publicada em: 09 de Abril de 2018 PORTARIA GAB Nº028/2018Atende a decisao judicial exarada no processo nº0800124-8.2018.8.18.0050, em trâmite na comarca de Esperantina/PI e da outras providencias. |