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Portarias
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Lei publicada PORTARIA GAB Nº 043/2016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016EXONERAR, de oficio, todos os Secretários Municipais e Gestores dos Fundos e demais servidores que exercem cargos em comissão ou função gratificada na Prefeitura Municipal do Morro do Chapéu do Piauí |
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Lei publicada PORTARIA GAB Nº043/2016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016RETIFICAÇÃO da publicação da portaria nº043/2016 de 30 de dezembro d e2016 |
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Lei publicada PORTARIA GAB Nº 044/2015, DE 25 DE AGOSTO DE 2015PRORROGAR, em caráter exepcional, por mais 140 (Cento e Quarenta) dias a duração do mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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Lei publicada PORTARIA GAB Nº044/2016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016CONCEDER o afastamento a pedido do servidor Marcos Henrique Fortes Rebelo que requer seu afastamento do cargo efetivo em virtude de assumir o cargo de Prefeito Municipal. |
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Lei publicada PORTARIA GAB Nº047/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015CONCEDER, com amparo legal nos termos do art.18 da Lei Municipal nº150/2011, a mudança da classe do professor efetivo RAIMUNDO ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, da classe B I para classe C I |
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Lei publicada PORTARIA GAB Nº048/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015CONCEDER, com amparo legal nos termos do art.18 da Lei Municipal nº150/2011, a mudança da classe da professora LETICIA LOPES DE SOUSA da classe B IV para classe B VII |
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Lei publicada PORTARIA GAB Nº049/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015CONCEDER, com amparo legal nos termos do art. 18 da Lei Municipal 150/2011,a mudança de classe do professor efetivo JOSÉ OLYMPIO DE MELO JUNIOR,da classe C I para classe C III |
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Lei publicada PORTARIA GAB Nº050/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015CONCEDER, com amparo legal nos termos do art.18 da Lei Municipal nº150/2011, a mudança de classe do professor efetivo JOSÉ MORAES ALVES DA SILVA, da classe A III' para A IV. |
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Lei publicada PORTARIA GAB Nº051/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015CONCEDER, com amparo legal nos termos do art.18 da Lei Municipal nº150/2011, a mudança de classe do professor efetivo FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA, da classe C I para classe C II |
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Lei publicada PORTARIA GAB Nº052/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015CONCEDER, com amparo legal nos termos do art.18 da Lei Municipal nº150/2011, a mudança de classe do professor efetivo ANTONIO FABIO SOUSA SANTOS da classe B III para classe B IV |