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Sobre o Município
Portarias 2021
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Lei publicada em 03 de Maio de 2021 PORTARIA Nº 076/2021NOMEAR: Antonio Carlos Souza Lima, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal do Desporto, Lazer, Cultura e Turismo. |
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Lei publicada em 05 de Maio de 2021 PORTARIA Nº 077/2021Nomear os membros da Comissão Especial para estudos e avaliação de padrão mínimo de qualidade SIAFIC. |
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Lei publicada em 10 de Maio de 2021 PORTARIA Nº 080/2021DESIGNAR, os servidores Antônio Fabio Sousa Santos e Francisco de Assis da Silva Rodrigues, quais serão atribuídos as funções de Gestão e Fiscalização. |
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Lei publicada em 20 de Maio de 2021 PORTARIA Nº 084/2021Fica designada para alojar a Brigada Civil Municipal, criada pela Lei Municipal Nº 231/2021, a sala/imóvel locado para administração pública municipal. |
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Lei publicada em 20 de Maio de 2021 PORTARIA Nº 085/2021Designa para as atribuições funcionais relativas à política ambiental do Município de Morro do Chapéu do Piauí, junto ao Departamento de Meio Ambiente. |
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Lei publicada em 20 de Maio de 2021 PORTARIA Nº 086/2021Nomear Diretor do Departamento do Meio Ambiente do município do Morro do Chapéu do Piauí (PI), e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 28 de Maio de 2021 PORTARIA Nº 089/2021NOMEAR: Celiane Sena Rodrigues, como gestora da aplicação dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -FMCA. |
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Lei publicada em 15 de Junho de 2021 PORTARIA Nº 094/2021Nomeia Comissão Organizadora e Avaliadora do Processo Seletivo Simplificado no âmbito do município de Morro do Chapéu do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Junho de 2021 PORTARIA Nº 096/2021Nomear as servidoras relacionadas como Conselheiras Titulares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município do Morro do Chapéu do Piauí, para o Biênio 2020- 2022. |
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Lei publicada em 16 de Agosto de 2021 PORTARIA Nº 097/2021Nomear os Membros Titulares e Suplementes do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz. |