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Transparência

Decretos 2021

Lei publicada em 20 de Maio de 2021

DECRETO Nº 029/2021

Institui o Planejamento Participativo da Agenda Ambiental Local no Município de Morro do Chapéu do Piauí, o Comitê Agenda 2030, e dá outras providências.

Lei publicada em 20 de Maio de 2021

DECRETO Nº 030/2021

Institui o Plano de Desenvolvimento Local Sustentável do Município de Morro do Chapéu -PI.

Lei publicada em 20 de Maio de 2021

DECRETO Nº 031/2021

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Lei publicada em 25 de Maio de 2021

DECRETO Nº 032/2021

"Dispõe sobre as medidas de sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 26 de maio a 06 de junho de 2021, em todo o Município do Morro do Chapéu do Piauí, voltadas para o enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências.

Lei publicada em 16 de Agosto de 2021

DECRETO Nº 041/2021

Dispõe sobre o retomo das atividades presenciais no âmbito da Rede Municipal de Educação de Morro do Chapéu do Piauí e da outras providências.

Lei publicada em 31 de Agosto de 2021

DECRETO Nº 042/2021

Dispõe sobre a Convocação Ordinária da X Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2021

DECRETO Nº 043/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Lei publicada em 26 de Outubro de 2021

DECRETO Nº 052/2021

Decretação de ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo.

Lei publicada em 01 de Novembro de 2021

DECRETO Nº 053/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.