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Audiência Pública para discutir LOA 2025 e Relatórios Fiscais.

Data de Publicação: 19/11/2024

A Prefeitura de Morro do Chapéu do Piauí realizou, na tarde desta segunda-feira (18/11), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025. O evento, convocado pelo prefeito Marcos Henrique, ocorreu na Câmara Municipal, reunindo moradores, autoridades e representantes de entidades civis da cidade.

Durante a audiência, foram apresentados e debatidos pontos importantes da gestão financeira, como a revisão do Plano Plurianual (PPA) e os Relatórios de Execução Orçamentária (RREO) e de Gestão Fiscal (RGF), referentes ao primeiro semestre de 2024. O objetivo foi proporcionar transparência e participação popular na definição das prioridades e na alocação dos recursos para o próximo ano.

A discussão faz parte das exigências previstas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece a obrigatoriedade de audiências públicas para apresentação e avaliação das propostas orçamentárias. A população teve a oportunidade de fazer perguntas e contribuir com sugestões, visando aprimorar a gestão dos recursos públicos.

Estiveram presentes o vice-prefeito e prefeito eleito, Erikson Fenelon, o presidente da câmara, Marisvaldo Albuquerque, o assessor jurídico da prefeitura, Valber Assunção, o contador, Joaquim Viana, o secretário de administração, Antônio Filho, os vereadores, Charles Lima, Jobevan Abreu, Carlão, Elimar Amorim, Antônio Neto, Mário Oliveira e o secretário de educação e vice-prefeito eleito, Neto Valdivino.

Dr. Erikson Fenelon vice-prefeito do município falou da importância de manter a transparência dos recursos públicos.

A gestão do prefeito Marcos Henrique sempre manteve a transparência dos recursos públicos de acordo com as normas dos órgãos de controle e nós vamos continuar a partir de janeiro de 2025 com todo zelo e aplicação correta dos recursos e buscando cada vez mais desenvolver o nosso município”, disse o vice-prefeito.



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