Notícias
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022
Data de Publicação: 29/05/2026
ATENÇÃO, AGENTES CULTURAIS DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ!!!
A Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí, por meio da Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, acaba de lançar o Edital de Chamamento Público Nº 02/2026 para PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022
Quem pode participar?
Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural pessoa fisica, grupos coletivos que atuem e que sejam residentes ou não do Município de Morro do Chapéu do Piauí - PI.
Agente Cultural é toda pessoa ou grupo de pessoas responsável por criar, produzir e promover manifestações culfurais, como artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais, gestores de espaços culturais, entre outros.
O agente cultural pode ser:
I - Pessoa fisica ou Microempreendedor Individual (MEI)
II - Pessoa jurídica com fins lucrativos (Ex.: empresa de pequeno porte, empresa de grande poÍe, etc)
III - Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física.
Na hipótese de agentes culturais que atuem como grupo ou coletivo cultural sem constituição jurídicu (ou seja, sem CNPJ), será indicada pessoa fisica como responsável legal para o ato da assinatura do Termo de Execução Cultural e a representação será formalizada em declaração assinada pelos demais 11 integrantes do grupo ou coletivo, podendo ser utilizado o modelo constante no Anexo a ser disponibilizado na Secretaria Municipal do Município de Morro do Chapéu do Piauí - PI
Prazo de inscrição 01 de junho até 09 de junho de 2026. As inscrições serão realizadas conforme orientações descritas no item 4 deste edital.
* Não perca essa oportunidade! Consulte o edital completo no site da Prefeitura de Morro do Chapéu do Piauí ou no Diário Oficial dos Municípios do Piauí para conhecer todos os detalhes, requisitos e documentações necessárias para inscrição.
Link do edital: https://sggp.com.br/doem/visualizar/secao/20232
PREFEITURA DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ - PI
#ConstruindoUmNovoFuturo
