Legislação Local
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Portarias 2017 Publicada em: 29 de Setembro de 2107 PORTARIA GAB Nº 068/2017CONFERI, ao PERMISSIONARIO F.R SILVA COSTA, a titulo precario a permissão de uso do espaço publico Estadio Municipal para realização de um Show por ocasião das festividades ao Festejo do Padroeiro no Municipio |
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Portarias 2017 Publicada em: 24 de Fevereiro de 2107 PORTARIA GAB Nº 041/2017NOMEAR, Danielly Alves Sampaio, para exercer o cargo em comissão de Coordenação de Programas Suplementares, junto a Secretaria de Educação |
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Portarias 2017 Publicada em: 24 de Fevereiro de 2107 PORTARIA GAB Nº 040/2017NOMEAR, Damasio Alves Lima, para exercer o cargo em comissão de Coordenação de Programas Suplementares, junto a Secretaria de Educação |
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Portarias 2017 Publicada em: 24 de Fevereiro de 2107 PORTARIA GAB Nº 039/2017NOMEAR, Antonia Felix Machado, para exercer o cargo em comissão de Coordenação de Programas Suplementares, junto a Secretaria de Educação |
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Portarias 2017 Publicada em: 24 de Fevereiro de 2107 PORTARIA GAB Nº 038/2017NOMEAR, Antonio Fabio dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Coordenação de Programas Suplementares, junto a Secretaria de Educação |
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Portarias 2017 Publicada em: 24 de Fevereiro de 2107 PORTARIA GAB Nº 037/2017NOMEAR, Waldenes Alves de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Coodernaçao de Ensino e Apoio Pedagogico , junto a Secretaria de Educação |
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Portarias 2017 Publicada em: 24 de Fevereiro de 2107 PORTARIA GAB Nº 036/2017NOMEAR, Francisco da Silva Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenaçao de Ensino e Apoio Pedagogico, junto a Secretaria de Educação |
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Portarias 2017 Publicada em: 24 de Fevereiro de 2107 PORTARIA GAB Nº 035/2017NOMEAR, Aline da Silva Rego, para exercer o cargo em comissão de Coodernaçao de Ensino e Apoio Pedagogico , junto a Secretaria de Educação |
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Código de Obras Publicada em: 20 de Julho de 2026 01PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO |
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Lei Municipal Publicada em: 02 de Junho de 2026 323Dispõe sobre a denominação do prédio público do Chafariz Municipal localizado na comunidade Brava, zona rural de Morro do Chapéu do Piauí – PI, e dá outras providências |