Legislação Local
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Portarias Publicada em: 23 de Março de 2026 053Dispõe sobre a Designação de Fiscais e Gestores de Contratos e Serviços do Município de Morro do Chapéu do Piauí (PT) e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 13 de Fevereiro de 2026 589Regulamenta a consessão de bolsa e incentivo aos alunos matriculados na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 12 de Fevereiro de 2026 588DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDfil!CIAS. |
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Portarias Publicada em: 04 de Fevereiro de 2026 PORTARIA Nº020/2026Nomear, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO - GE III, junto ao Gabinete do Prefeito do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, o senhor Antônio Francisco Ferreira de Aguiar |
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Portarias Publicada em: 04 de Fevereiro de 2026 PORTARIA Nº019/2026CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, a servidora MARIA DANYELLE DE MELO CARVALHO |
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Portarias Publicada em: 04 de Fevereiro de 2026 PORTARIA Nº018/2026CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, ao servidor FRANCISCO JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS |
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Portarias Publicada em: 04 de Fevereiro de 2026 PORTARIA Nº017/2026CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, a servidora CLEIDE RODRIGUES SALES |
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Portarias Publicada em: 04 de Fevereiro de 2026 PORTARIA Nº016/2026CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, a servidora ANTONIA NEIDE CARVALHO RODRIGUES |
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Portarias Publicada em: 04 de Fevereiro de 2026 PORTARIA Nº015/2026CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, ao servidor FRANCISCO SALES SILVA |
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Portarias Publicada em: 04 de Fevereiro de 2026 PORTARIA Nº014/2026Nomear, para o cargo em comissão de SECRETARIA ASSISTENTE DE GABINETE GE-III, junto a Secretaria Municipal de Educação do Morro do Chapéu do Piauí - PI, a senhora Gisélia Fontinele Carvalho |