Legislação Local
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Portarias Publicada em: 04 de Fevereiro de 2026 PORTARIA Nº013/2026Exonerar, do cargo em comissão de SECRETARIA ASSISTENTE DE GABINETE GE-III, junto a Secretaria Municipal de Educação do Morro do Chapéu do Piauí - PI, a Senhora Alice Coelho da Costa |
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Portarias Publicada em: 04 de Fevereiro de 2026 PORTARIA Nº012/2026CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, ao servidor BERNARDO ARAÚJO BENTO |
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Portarias Publicada em: 04 de Fevereiro de 2026 PORTARIA Nº011/2026CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, a servidora CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA DOS SANTOS |
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Portarias Publicada em: 04 de Fevereiro de 2026 PORTARIA Nº010/2026CONCEDER LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE, ao servidor ANTONIO ALVES FILHO. |
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Portarias Publicada em: 04 de Fevereiro de 2026 PORTARIA Nº009/2026Nomear, para o cargo em comissão de DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE AVALIÇÃO E AUDITORIA, a servidora Rayllane da Silva Fortes. |
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Portarias Publicada em: 04 de Fevereiro de 2026 PORTARIA Nº008/2026Nomear, para o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO, a servidora Dannycele Fortes Ferreira. |
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Portarias Publicada em: 04 de Fevereiro de 2026 PORTARIA Nº007/2026CONCEDER LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE, ao servidor JORDANIO JOSE AGUIAR LIMA. |
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Portarias Publicada em: 04 de Fevereiro de 2026 PORTARIA Nº006/2026CONCEDER LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE, a servidora MARIA JOSE DE CARVALHO LOPES. |
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Portarias Publicada em: 04 de Fevereiro de 2026 PORTARIA Nº005/2026CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, ao servidor DANIEL SILVA DE FRANÇA. |
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Portarias Publicada em: 04 de Fevereiro de 2026 PORTARIA Nº004/2026CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, a servidora LUZIA KAWANY SILVA RODRIGUES. |