Legislação Local
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Portarias PORTARIA GAB Nº 005/2015, DE 05 DE JANEIRO DE 2015EXONERAR Diana Lima Montes, do cargo em comissão Gerência de Merenda e Transporte Escolar DAM-II, junto a Secretaria Municipal de Educação |
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Portarias PORTARIA GAB Nº 004/2015, DE 05 DE JANEIRO DE 2015EXONERAR João Paulo de Araújo Viana, do cargo em comissão Coordenação de Programas Suplementares GE-II, junto a Secretaria Municipal de Educação |
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Portarias PORTARIA GAB Nº 003/2015, DE 05 DE JANEIRO DE 2015EXONERAR José Wilson de Araújo, de Setor de Expedição de Carteiras de Identidades e CTPS DAM III, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
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Portarias PORTARIA GAB Nº 002/2015, DE 05 DE JANEIRO DE 2015EXONERAR Silvana Araújo Coelho, do cargo em comissão Assessor Especial - GE-II, junto a Secretaria Municipal de Sáude |
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Portarias PORTARIA GAB Nº 001/2015, DE 05 DE JANEIRO DE 2015EXONERAR Antonio Ramos Filho, do cargo em comissão Coordenação de Almoxarifado, Patrimônio e Serviços Gerais GE-I, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
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Lei Municipal LEI Nº 186/2015 - Gabinete da PrefeitaDispõe sobre o Plano Municipal de Educação do Município de Morro do Chapéu do Piauí, Estado do PIauí e dá outras providências |
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Lei Municipal LEI Nº 185/2015, DE 29 DE MAIO DE 2015Dispõe sobre a criação de novo cargo comissionado na Estrutura Básica Administrativa do Município do Morro do Chapéu do Piauí. |
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Lei Municipal LEI Nº 184/2015, DE 27 DE MARÇO DE 2015Institui gratificação por desempenho variável do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB a ser concedido aos profissionais das ESF/ESB e NASF, da Secretaria Municipal de Saúde do Morro do Chapéu do Piauí. |
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Lei Municipal LEI Nº 183/2015, DE 27 DE MARÇO DE 2015Institui o valor do piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, com base no art. 1º da Lei nº 12.994, de 17/06/2014 |
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Lei Municipal LEI Nº 182/2015 / Gabinete da PrefeitaDispõe sobre atualização do valor do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério da educação escolar básica do Município de Morro do Chapéu do Piauí. |