Legislação Local
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Portarias Publicada em: 08 de Agosto de 2025 PORTARIA Nº155/2025CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, o servidor GIVANILDO SOUZA LIMA, professor. |
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Portarias Publicada em: 08 de Agosto de 2025 PORTARIA Nº154/2025CONCEDER LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE, a servidora ROSENILDA MAGALHAES DO NASCIMENTO, auxiliar de serviços gerais, |
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Portarias Publicada em: 29 de Julho de 2025 PORTARIA Nº140/2025DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA OCUPAR CARGO DE DIREÇÃO EM UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUI. |
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Portarias Publicada em: 24 de Julho de 2025 PORTARIA Nº003/2025Dispõe, sobre a regulamentação da correção de fluxo escolar na Rede Municipal de Ensino de Morro do Chapéu do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 14 de Julho de 2025 DECRETO Nº550/2025Crédito Suplementar |
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Decretos Publicada em: 14 de Julho de 2025 DECRETO Nº549/2025Crédito Suplementar |
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Portarias Publicada em: 08 de Julho de 2025 PORTARIA Nº153/2025Nomear, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR - GE I, junto ao SAAE- Sistema Autônomo de Água e Esgoto do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, Estado do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 03 de Julho de 2025 PORTARIA Nº150/2025Exonerar, do cargo em comissão de DIRETOR - GE I, junto ao SAAESistema Autônomo de Água e Esgoto do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Rafael Rodrigues de Abreu. |
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Portarias Publicada em: 02 de Julho de 2025 PORTARIA Nº149/2025Nomear, para exercer o cargo em comissão de COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA- GE n, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, Estado do Piauí, a Senhora Liane Lopes Silva, |
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Lei Municipal Publicada em: 01 de Julho de 2025 LEI Nº297/2025Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. |