Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 28 de Maio de 2025 PORTARIA Nº142/2025Nomear, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR - GE III, junto a ao Gabinete do Prefeito do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Ezequiel Gomes de Sousa. |
|
Decretos Publicada em: 21 de Maio de 2025 DECRETO Nº541/2025Crédito Suplementar |
|
Decretos Publicada em: 21 de Maio de 2025 DECRETO Nº536/2025Crédito Suplementar |
|
Portarias Publicada em: 20 de Maio de 2025 PORTARIA Nº141/2025RESOLVE; Art. 1° - Fica nomeada a Sra. DOMINGAS SOARES SILVA, para exercício do Cargo de Diretora da Creche e Pré Escolar Vó, Nogueira, INEP: 22128557, localizada na localidade Boa Vista, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Morro do Chapéu do Piaui/PI, a partir de 05 de maio de 2025. Parágrafo Único - A contraprestação devida ao cargo cerne desta portaria deve atender à disposição constante na Lei de Estrutura Administrativa do município, bem como a Lei Federal 11 .738/2009. Art. 2º - A nomeação de que trata esta norma atender à decisão de processo de seleção de gestores, regulamentado pelo Edital nº 001/2025. Art. 3° - Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, notadamente as que dispunham sobre a nomeação de pessoal para os fins de que trata esta norma. |
|
Portarias Publicada em: 20 de Maio de 2025 PORTARIA Nº140/2025RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. CLEILANE SOUSA DA SILVA, para exercício do Cargo de Diretora da Creche e Pré Escolar Mãe Elvira Maria da Conceição, INEP: 22128573 localizada na localidade Vila São Pedro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Morro do Chapéu do Piaul/PI, a partir de 05 de maio de 2025. Parágrafo Único - A contraprestaçao devida ao cargo cerne desta portaria deve atender à disposição constante na Lei de Estrutura Administrativa do município, bem como a Lei Federal 11.738/2009. Art. 2º - A nomeação de que trata esta norma atender à decisão de processo de seleção de gestores, regulamentado pelo Edital n• 00112025. Art. 3° - Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, notadamente as que dispunham sobre a nomeação de pessoal para os fins de que trata esta norma. |
|
Portarias Publicada em: 20 de Maio de 2025 PORTARIA Nº138/2025RESOLVE: Ar!. 1º - Fica nomeado o Sr. ROSENDO FONTENELE SANTOS, para exercício do Cargo de Diretor da Escola Municipal Raimundo Fortes, INEP: 22005196 localizada na localidade Malhada de Baixo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Morro do Chapéu do Piauí/PI, a partir de 05 de· maio de 2025. Parágrafo Único - A contraprestação devida ao cargo cerne desta portaria deve atender à disposição constante na Lei de Estrutura Administrativa do município, bem como a Lei Federal 11 .738/2009. Art. 2• - A nomeação de que trata esta norma atender à decisão de processo de seleção de gestores, regulamentado pelo Edital n• 001/2025. Art. 3º - Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, notadamente as que dispunham sobre a nomeação de pessoal para os fins de que trata esta norma. |
|
Portarias Publicada em: 20 de Maio de 2025 PORTARIA Nº136/2025RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. SAMUEL DE MELO DAMASCENO, para exercício do Cargo de Diretor da Escola Municipal Antônio Jose de Lima, INEP: 22004475, localizada na localidade Vila São Pedro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Morro do Chapéu do Piauí/PI, a partir de 05 de· maio de 2025. Parágrafo Único - A contraprestação devida ao cargo cerne desta portaria deve atender á disposição constante na Lei de Estrutura Administrativa do município, bem como a Lei Federal 11 . 738/2009. Art. 2º - A nomeação de que trata esta norma atender à decisão de processo de seleção de gestores, regulamentado pelo Edital nº 001 /2025. Art. 3º - Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, notadamente as que dispunham sobre a nomeação de pessoal para os fins de que trata esta norma. |
|
Portarias Publicada em: 20 de Maio de 2025 PORTARIA Nº135/2025RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. ADRIANNE DOS SANTOS PINTO, para exercício do Cargo de Diretora da Escola Municipal João Evangelista de Amorim, INEP:22003916, localizada na localidade Nova Vida, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Morro do Chapéu do Piauí/PI, a partir de 05 de maio de 2025. Parágrafo Único - A contraprestação devida ao cargo cerne desta portaria deve atender à disposição constante na Lei de Estrutura Administrativa do município, bem como a Lei Federal 11. 738/2009. Art. 2° - A nomeação de que trata esta norma atender à decisão de processo de seleção de gestores, regulamentado pelo Edital nº 001/2025. Art. 3° - Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, notadamente as que dispunham sobre a nomeação de pessoal para os fins de que trata esta norma. |
|
Portarias Publicada em: 20 de Maio de 2025 PORTARIA Nº134/2025RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. MARIA DE FATIMA FERREIRA FENELON, para exercício do Cargo de Diretora da Creche e Pré Escolar Mãe Rainha, INEP: 22120475, localizada na Rua Edmar Nogueira Rebelo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Morro do Chapéu do Piauí/PI, a partir de 05 de· maio de 2025. Parágrafo Único - A contraprestação devida ao cargo cerne desta portaria deve atender à disposição constante na Lei de Estrutura Administrativa do município, bem como a Lei Federal 11 .738/2009. Art. 2º - A nomeação de que trata esta norma atender à decisão de processo de seleção de gestores, regulamentado pelo Edital nº 001/2025. Art. 3º - Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as. disposições em contrário, notadamente as que dispunham sobre a nomeação de pessoal para os fins de que trata esta norma. |
|
Portarias Publicada em: 20 de Maio de 2025 PORTARIA Nº133/2025RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. MARYNA MACEDO DE OLIVEIRA, para exercício do Cargo de Diretora da Escola Municipal Maria da Gloria Pires INEP 22005102 e Creche e Pré Escolar Edmar Nogueira INEP: 22003770, localizada na localidade São José, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Morro do Chapéu do Piauí/PI, a partir de 05 de maio de 2025. Parágrafo Único - A contraprestação devida ao cargo cerne desta portaria deve atender à disposição constante na Lei de Estrutura Administrativa do município, bem como a Lei Federal 11 .738/2009. Art. 2º - A nomeação de que trata esta norma atender à decisão de processo de seleção de gestores, regulamentado pelo Edital nº 001/2025. Art. 3º - Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, notadamente as que dispunham sobre a nomeação de pessoal para os fins de que trata esta norma. |