Legislação Local
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Portarias Publicada em: 30 de Abril de 2026 PORTARIA Nº080/2026Exonerar, do cargo em comissão de ASSESSOR - IV, junto a Controladoria Geral do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Jailson Carvalho Santos |
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Portarias Publicada em: 30 de Abril de 2026 PORTARIA Nº079/2026Exonerar, do cargo em comissão de COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - GE I, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, Estado do Piauí, a Senhora Fabrícia Melo Fontinele |
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Portarias Publicada em: 30 de Abril de 2026 PORTARIA Nº078/2026Exonerar, do cargo em comissão de COORDENAÇÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Fabio Silva Santos |
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Portarias Publicada em: 30 de Abril de 2026 PORTARIA Nº077/2026Exonerar, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE GE-III, junto ao Gabinete do Prefeito do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, Estado do Piauí, a Senhora Elizangela Ribeiro |
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Portarias Publicada em: 30 de Abril de 2026 PORTARIA Nº076/2026Exonerar, do cargo em comissão de CHEFE DE AGENCIA COMUNITARIA DOS CORREIOS - GE I, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Benedito da Silva Veras |
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Portarias Publicada em: 30 de Abril de 2026 PORTARIA Nº075/2026Exonerar, do cargo em comissão de COORDENAÇÃO DO ESCRITÓRIO DA PREFEITURA EM TERESINA - GE II, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Antônio Alexandre da Silva |
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Lei Municipal Publicada em: 20 de Abril de 2026 320DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Abril de 2026 322Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Paulino do Nascimento(vulgo CHICO CAMILO) à via pública conhecida atualmente como Rua Projetada 24L, no bairro São Francisco, que interliga a Avenida José Nogueira de Aguiar à Rua Maria Elisângela da Rocha e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Abril de 2026 321DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO CANTADA DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, HINO DO ESTADO DO PIAUÍ E HINO DO MUNICIPIO DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ E HASTEAMENTO DAS RESPECTIVAS BANDEIRAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ E VEDA A EXECUÇÃO DE MÚSICAS E VIDEOCLIPES COM LETRAS E COREOGRAFIAS INADEQUADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DO MORRO DO CHAPÉU DO PIA l/Í, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 30 de Março de 2026 592DISPÕES SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |