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Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020
Com obediência às determinações contidas na Lei nº 13.979/2020 (art. 4º, § 2º), que especifica medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID - 19).
Relação de Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020
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Ano de referência:
Quantidade de registro(s): 5
Nº 023/2020 - Contratado: SP COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
08.728.961/0001-29

Data da Assinatura
27/10/2020

Data do vencimento
27/12/2020

Valor Global
R$ 127.820,00

Fiscal do Contrato: DAMAZIO ALVES LIMA


Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor kits de alimentos para a continuidade do fornecimentos de alimentação escolar aos alunos que dela necessitam, durante a suspensão das aulas, em decorrência da pandemia do COVID-19


Contrato
Nº 01-B - Contratado: MARIA LINA DE ARAÚJO- ME

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ
04.748.379/0001-73

Data da Assinatura
28/05/2020

Data do vencimento

Valor Global
R$ 9.000,00

Fiscal do Contrato: Damázio Alves Lima


Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a autorização do acréscimo de 50 %(cinquenta por cento) do valor inicial do contrato celebrado entre os contratantes acima nominados, em face da aquisição de gêneros alimentícios para compor kits de alimentos para a continuidade do fornecimentos de alimentação escolar aos alunos que dela necessitam, durante a suspensão das aulas, em decorrência da pandemia do COVID-19, em conformidade com a Dispensa de Licitação nº 07/2020


Contrato
Nº 01-A - Contratado: MARIA IRENE DE ARAÚJO-EPP

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ
08.094.493/0001-88

Data da Assinatura
28/05/2020

Data do vencimento

Valor Global
R$ 10.780,00

Fiscal do Contrato: Damázio Alves Lima


Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a autorização do acréscimo de 50 %(cinquenta por cento) do valor inicial do contrato celebrado entre os contratantes acima nominados, em face da aquisição de gêneros alimentícios para compor kits de alimentos para a continuidade do fornecimentos de alimentação escolar aos alunos que dela necessitam, durante a suspensão das aulas, em decorrência da pandemia do COVID-19, em conformidade com a Dispensa de Licitação nº 07/2020


Contrato
Nº S/N - Contratado: MARIA LINA DE ARAÚJO- ME

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
04.748.379/0001-73

Data da Assinatura
07/05/2020

Data do vencimento
07/07/2020

Valor Global
R$ 18.000,00

Fiscal do Contrato: Damázio Alves Lima


Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para compor kits de alimentos para a continuidade do fornecimentos de alimentação escolar aos alunos que dela necessitam, durante a suspensão das aulas, em decorrência da pandemia do COVID-19


Contrato
Nº S/N - Contratado: MARIA IRENE DE ARAÚJO-EPP

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
08.094.493/0001-88

Data da Assinatura
07/05/2020

Data do vencimento
07/07/2020

Valor Global
R$ 21.560,00

Fiscal do Contrato: Damázio Alves Lima


Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para compor kits de alimentos para a continuidade do fornecimentos de alimentação escolar aos alunos que dela necessitam, durante a suspensão das aulas, em decorrência da pandemia do COVID-19


Contrato