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Portarias 2020
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Lei publicada em 13 de Agosto de 2020 PORTARIA GAB Nº 137/2020CONCEDER, Licença para Atividade Política ao servidor efetivo Sr. Charles Ramos de Lima, a titulo de desincompatibilização percepção integral do seu vencimento, por pretender concorrer ao cargo eletivo de Vereador. |
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Lei publicada em 13 de Agosto de 2020 PORTARIA GAB Nº 138/2020CONCEDER, Licença para Atividade Política ao Sr. Jobevan Rodrigues de Abreu, a titulo de desincompatibilização, com percepção integral do seu vencimento por pretender concorrer ao cargo eletivo de Vereador, |
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Lei publicada em 13 de Agosto de 2020 PORTARIA GAB Nº 140/2020CONCEDER, Licença parte Atividade Política a servidora Sra. Francisca Maria Soares Rocha, a titulo de desincompatibilização, por pretender concorrer ao cargo eletivo de Vereadora. |
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Lei publicada em 13 de Agosto de 2020 PORTARIA GAB Nº 141/2020CONCEDER, Licença para Atividade Política no servidor Sr. Francisco José Araújo dos Santos, a título de desincompatibilização com percepção integral do seu vencimento, por pretender concorrer ao cargo eletivo de Vice-prefeito. |
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Lei publicada em 13 de Agosto de 2020 PORTARIA GAB Nº 142/2020CONCEDER, Licença para Atividade Política a servidora Sra. Gilmara Bastos Macedo de Oliveira, a titulo de desincompatibilização, com percepção integral do seu vencimento, por pretender concorrer ao cargo eletivo de Vereadora. |
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Lei publicada em 14 de Agosto de 2020 PORTARIA GAB Nº143/2020Nomear os Membros Titulares e Suplementes do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz. |
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Lei publicada em 18 de Agosto de 2020 PORTARIA GAB Nº 144/2020Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal de Gerenciamento do Retorno das Aulas Presenciais . |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2020 PORTARIA GAB Nº 145/2020PRORROGAR, em caráter excepcional, por mais 60 (sessenta) dias, a duração do Mandato dos Atuais Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social do município do Morro do Chapéu do Piauí- PI e sua Diretoria, estendendo- se do dia 1° de setembro a 30 de outubro de 2020. |
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Lei publicada em 30 de Setembro de 2020 PORTARIA GAB Nº147/2020NOMEAR os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. |
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Lei publicada em 02 de Outubro de 2020 PORTARIA GAB Nº 149/2020EXONERAR, Francisco Ribeiro Machado, do cargo em comissão de Coordenação de Programas Sociais(CRAS /PAIF), junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. |