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Decretos 2024

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2024 DECRETO 458/2024 - OBMEP DISPÕE ACERCA DE PREMIAÇÃO QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 249/2022 NO LETIVO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 18 de Janeiro de 2024 DECRETO Nº458/2024 DISPÕE ACERCA DE PREMIAÇÃO QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 249/2022 NO LETIVO DE 2023.
Lei publicada em 29 de Fevereiro de 2024 DECRETO Nº466/2024 Dispõe sobre a admissão de pessoal para atividades de cuidador e monitor escolar da rede municipal de ensino de Morro do Chapéu do Piauí - PI.
Lei publicada em 05 de Janeiro de 2024 DECRETO Nº547/2024 Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024.
Lei publicada em 05 de Janeiro de 2024 DECRETO Nº547/2024 B Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024.
Lei publicada em 05 de Janeiro de 2024 DECRETO Nº547/2024 C "Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024.

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