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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias 2025

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

PORTARIA Nº001/2025

NOMEAR, ANNY KAROLINNY DAMASCENO SANTANA, para o exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde do Município do Morro do Chapéu do Piauí- PI e como Gestora do Fundo Municipal de Saúde.

Lei publicada em 03 de Maio de 2025

PORTARIA Nº002/2025

NOMEAR, JOÃO FRANCISCO SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação do Município do Morro do Chapéu do Piauí- PI e como Gestor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação- Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

PORTARIA Nº003/2025

NOMEAR, JOBEVAN RODRIGUES DE ABREU, para o exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desporto,Lazer, Cultura e Turismo do Município do Morro do Chapéu do PÍauí- PI.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

PORTARIA Nº004/2025

NOMEAR, JOÃO FRANCISCO-SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação do Município do Morro do Chapéu do Piauí- PI e como Gestor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação- Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

PORTARIA Nº005/2025

NOMEAR, ANTONIO ARAÚJO DOS SANTOS FILHO, para o exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração e Finanças do Município do Morro do Chapéu do Piauí- PI.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

PORTARIA Nº007/2025

NOMEAR, FERNADA RESENDE FENELON , para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial GE - I, junto ao Gabinete do Prefeito do Morro do Chapéu do Piauí- PI.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

PORTARIA Nº008/2025

NOMEAR, FRANCISCO RIBEIRO MACHADO, para exercer cargo em Comissão de Coordenação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - GE I, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social do Morro do Chapéu do Piauí- PI.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

PORTARIA Nº009/2025

NOMEAR, MARIA JOSÉ DA ROCHA, para o exercer cargo em Comissão de Coordenação de Tesouraria - GE I, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Morro do Chapéu do Piaui-PI.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

PORTARIA Nº010/2025

Dispõe sobre a designação de servidores públicos para o desempenho das atribuições de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, para a condução de processos licitatórios e de contratações diretas no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí/PI.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2025

PORTARIA Nº012/2025

Nomear, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - GE I, junto ao Gabinete do Prefeito do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, Estado do Piauí, a Senhora Jardiene Oliveira Araújo.