COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos 2025
|
Lei publicada em 02 de Maio de 2025 DECRETO Nº430/2025Regulamenta a Lei Municipal nº 292/2025, que institui o Serviço de Inspeção Municipal, e dispõe sobre a concessão do Selo de Inspeção Municipal e demais providências. |
|
Lei publicada em 15 de Janeiro de 2025 DECRETO Nº526/2025Disp õ e sobre a Programação Fina n ceira e o Cro nograma d e E xe c u ç ão Mens a l de Desembolso para o Exercício Financeiro d e 2025. |
|
Lei publicada em 15 de Janeiro de 2025 DECRETO Nº526/2025Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2025 |
|
Lei publicada em 15 de Janeiro de 2025 DECRETO Nº526/2025"Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2025" |
|
Lei publicada em 28 de Janeiro de 2025 DECRETO Nº527/2025EMENTA: fixa os valores das diárias a serem concedidas ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Servid ores Municipa.is do Morro do Chapéu do Piauí/Pl1 para atendimento da d espesas com viagem e dá outras providência. |
|
Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2025 DECRETO Nº528/2025Institui o programa de bolsas para cuidadores e monitores escolares da rede municipal de ensino de Morro do Chapéu do Piauí-PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 28 de Março de 2025 DECRETO Nº529/2025Crédito Suplementar |
|
Lei publicada em 03 de Março de 2025 DECRETO Nº533/2025DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FAC ULTATTVO EM RAZÃO DAS FESTTV IDADES DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 30 de Abril de 2025 DECRETO Nº534/2025Crédito Suplementar |
|
Lei publicada em 21 de Maio de 2025 DECRETO Nº536/2025Crédito Suplementar |