Lei Municipal

Lei publicada

192/2016

LDO 2017
Lei publicada

195/2016

LOA 2017
Lei publicada

196/2016

PPA 2017
Lei publicada

LEI 157/2012, DE 19 DE JANEIRO DE 2012

Concede abono salarial aos professores em efetivo exercício nas atividades próprias do magistério em 2011 rede municipal de ensino
Lei publicada

LEI 158/2012, DE 19 DE JANEIRO DE 2012

Ratifica o protocolo de intenções do consórcio intermunicipal de desenvolvimento do território dos cocais - CITCOCAIS, assinado pelo Município do Morro do Chapéu do Piauí.
Lei publicada

LEI 159/2012, DE 20 DE MARÇO DE 2012

Reajusta os subsídios do secretários municipais do Morro do Chapéu do Piauí.
Lei publicada

LEI 170/2013, DE 25 DE MARÇO DE 2013

Dispõe sobre a atualização do piso salarial e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério da educação escolar básica do Município de Morro do Chapéu do Piauí
Lei publicada

LEI 171/2013, DE 25 DE MARÇO DE 2013

Autoriza o poder executivo municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da agricultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade
Lei publicada

LEI 172/2013, DE 01 DE JULHO DE 2013

Cria a Coordenação Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município do Morro do Chapéu do Piauí.
Lei publicada

LEI 172/2013, DE 1 DE JULHO DE 2013

Cria a Coordenação Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município do Morro do Chapéu do Piauí
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