GESTÃO FISCAL
RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO - RGC - 2024
BALANÇO GERAL SAAE 2021
BALANÇO GERAL 2021
BALANÇO GERAL 2020
Balanço Geral 2017
Balanço Geral 2016
Balanço Geral 2015
AGENDA SEMANAL DO PREFEITO
AGENDA SEMANAL DO CHEFE DO EXECUTIVO.
RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
CÓDIGO DE POSTURA, LEI Nº 051/2001
Dispôe sobre a Política nacional de Meio Ambiente, Institue o Conselho Gestor, o Fundo Municipal de Meio Ambiente, e dá outras Providências.
PARECER DA CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO, PRESTAÇÃO DE CONTAS GERAIS DE 2023.
PARECER DA CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO, PRESTAÇÃO DE CONTAS GERAL DO SISTEMA AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, EXERCICIO DE 2023.
PARECER DA CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO, PRESTAÇÃO DE CONTAS GERAL DO SISTEMA AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, EXERCICIO DE 2024.
PARECER DA CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO, PRESTAÇÃO DE CONTAS GERAIS DE 2024.
Aprovar o resultado da eleição para escolher Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa-CMDPI, para o biênio 2024/2026.
Regularização de Conta do SAAE, junto ao BANCO DO BRASIL - PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO
Regularização de Conta do SAAE, junto ao BANCO DO BRASIL
ANEXO III - Progamação Financeira e Cronograma de Desembolso
ANEXO II - Progamação Financeira e Cronograma de Desembolso
ANEXO I - Progamação Financeira e Cronograma de Desembolso
Aprovar a indicação de recurso federal no valor de 300.000,00 a favor do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio do sistema de Gestão de Transferência Voluntária/SIGTV/Programa Número 220667020230003, para a estruturação da Rede de Serviços SUAS do Municipio do Morro do Chapéu do Piauí
EDITAL CEE Nº 08
EDITAL CEE Nº 07 LOCAIS E HORARIO DE VOTAÇÃO
EDITAL CEE Nº 06 CONVOCA MESARIOS
LEI Nº 241/2022, CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Lei nº 74/2004. Cria a Controladoria Geral do Município e dá outras Providência.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EDITAL CEE Nº 05/2023.
CÓDIGO DE POSTURA
Aprova o Edital Conjunto CMDCA e CEE nº 01/2023, que divulga a Lista Preliminar dos candidatc3 e cz:nd.idatas com inscrições deferidas e indeferidas e concede prazo para a interposição de recurso sobre o resultado da análise das inscrições e da documentação para o Processo de Escolha em Data Unificada dos Membros do Conselho Tutelar do município do Morro do Chapéu do Piauí- PI, quadriênio 2024-2028, convocado pelo Edital CMDCA nº 01/2023
Aprova a Errata nº 03/2023 do Edital CMDCA nº 01/2023, que Convoca o Processo de Escolha em Data Unificada dos Membros do Conselho Tutelar do Município do Morro do Chapéu do Piauí- PI, suas etapas e dá outras providências, quadriênio 2024/2028.
Ao Conselho Tutelar de Morro do Chapéu do Piauí/PI. Assunto: Solicitação de indicação de Representantes, para composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS FUNDEB do Município de Morro do Chapéu do Piauí/PI.
Ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Morro do Chapéu do Piauí/PI. Assunto: Solicitação de indicação de professores, para composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS FUNDEB do Município de Morro do Chapéu do Piauí/PI.
Solicitação de indicação de Representantes do Poder Executivo Municipal, para composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS FUNDEB do Município de Morro do Chapéu do Piauí/PI.
RESULTADO FINAL GERAL CONCURSO PÚBLICO
ERRATA DE ATO ADMINISTRATIVO, EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023. Convoca candidatos aprovados em concurso público e dá outras providências.
ATA AUDIÊNCIA PUBLICA APRECIAÇÃO LDO 2020.
Ata Audiência Publica: Apreciação e discussão da alteração da lei - PPA 2018/2020 e LOA 2019.
ATA AUDIÊNCIA PUBLICA - 1° SEMESTRE 2017
Contratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços técnicos profissionais especializados, relativo aos serviços de assessoria ou consultoria técnica na área de gestão pública e administrativa e no patrocínio ou defesa de causas administrativas, de interesse do Contratante.
Relatório de Gestão Consolidado - RGC - 2024
RELATÓRIO DE GESTÃO SAAE 2024
RELATÓRIO DE GESTÃO 2024
RELATÓRIO DE GESTÃO SAAE 2022.
RELATORIO DE GESTAO CONSOLIDADO 2022
EDITAL Nº 01/2022
CRONOGRAMAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E EQUIPE EMULTI
Agenda da Secretária Municipal de Saúde
AGENDA DO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ
VALORES PADRÕES DE DIÁRIAS 2025.
Tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções, de acordo com a Lei nº 237/2021
PLANO EMERGENCIAL DE TRABALHO DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025
PLANO ANUAL DE 2018
PLANO ANUAL DE 2019
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2019
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2018.
Período de vigência de 2015 à 2025.
Relatório de Monitoramento Anual do PME - Plano Municipal da Educação 2015 - 2017
ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA
