SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ

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COVID-19

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Portal de Serviços

Sobre o Município

Documentos digitalizados
Documentos digitalizados

Aprovar o resultado da eleição para escolher Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa-CMDPI, para o biênio 2024/2026.

Regularização de Conta do SAAE, junto ao BANCO DO BRASIL - PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO

Regularização de Conta do SAAE, junto ao BANCO DO BRASIL

ANEXO III - Progamação Financeira e Cronograma de Desembolso

ANEXO II - Progamação Financeira e Cronograma de Desembolso

ANEXO I - Progamação Financeira e Cronograma de Desembolso

Aprovar a indicação de recurso federal no valor de 300.000,00 a favor do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio do sistema de Gestão de Transferência Voluntária/SIGTV/Programa Número 220667020230003, para a estruturação da Rede de Serviços SUAS do Municipio do Morro do Chapéu do Piauí

EDITAL CEE Nº 08

EDITAL CEE Nº 07 LOCAIS E HORARIO DE VOTAÇÃO

EDITAL CEE Nº 06 CONVOCA MESARIOS

LEI Nº 241/2022, CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Lei nº 74/2004. Cria a Controladoria Geral do Município e dá outras Providência.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EDITAL CEE Nº 05/2023.

CÓDIGO DE POSTURA

Aprova o Edital Conjunto CMDCA e CEE nº 01/2023, que divulga a Lista Preliminar dos candidatc3 e cz:nd.idatas com inscrições deferidas e indeferidas e concede prazo para a interposição de recurso sobre o resultado da análise das inscrições e da documentação para o Processo de Escolha em Data Unificada dos Membros do Conselho Tutelar do município do Morro do Chapéu do Piauí- PI, quadriênio 2024-2028, convocado pelo Edital CMDCA nº 01/2023
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