Portal da Transparência

Lei publicada em 04 de Abril de 2025 PORTARIA Nº111/2025 Exonerar, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, Estado do Piauí, a Senhora Vitoria Maria Oliveira Silva Lima.
Lei publicada em 04 de Abril de 2025 PORTARIA Nº113/2025 Art. 1 º - Nomear, a partir desta data, a Comissão Organizadora do Processo de seleção de gestores escolares para lotação nas unidades de ensino da rede pública municipal, a ser composta pelos seguintes membros/servidores: 1- Francisco Alves de Sousa Filho; II-Antonia Sousa Lima; Ili -Antonio Fabio Sousa Santos; IV -Antonia Felix Machado;
Lei publicada em 16 de Abril de 2025 PORTARIA Nº114/2025 Nomear, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR- GE 01,junto ao Gabinete do Prefeito do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Tiago Raell Souza Oliveira.
Lei publicada em 14 de Maio de 2025 PORTARIA Nº115/2025 Nomear, para exercer o cargo em comissão de GERENCIA DE MANUTENÇÃO DE POÇOS -GE 111,junto ao Sistema Autônomo de Água e Esgoto-SAAE do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Eduardo Cosme dos Santos.
Lei publicada em 19 de Maio de 2025 PORTARIA Nº116/2025 CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE, a servidora IARA DE ARAUJO COSTA SOARES.
Lei publicada em 20 de Maio de 2025 PORTARIA Nº129/2025 RESOLVE: Art. 1° - Fica nomeada a Sra. ADRIANA DA SILVA VAZ MORAIS, para exercício do Cargo de Diretora da Escola Municipal Conrado Fenelon, INEP: 22124551, localizada na Rua Julia Maria de Jesus, vinculada à Secretaria. Municipal de Educação de Morro do Chapéu do Piauí/PI , a partir de 05 de maio de 2025. Parágrafo Único - A contraprestação devida ao cargo cerne desta portaria deve atender à disposição constante na Lei de Estrutura Administrativa do município, bem como a Lei Federal 11 .738/2009. Art. 2° - A nomeação de que trata esta norma atender à decisão de processo de seleção de gestores, regulamentado pelo Edital nº 001/2025. Art. 3° - Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, notadamente as que dispunham sobre a nomeação de pessoal para os fins de que trata esta norma.
Lei publicada em 20 de Maio de 2025 PORTARIA Nº130/2025 RESOLVE: Art. 1° - Fica nomeada a Sra. ANATATIA MIRANDA DE OLIVEIRA, para exercício do Cargo de Diretora da Escola Municipal São Francisco das Chagas, INEP: 22004181 , localizada na Rua Edmar Nogueira Rebelo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Morro do Chapéu do Piauí/PI, a partir de 05 de maio de 2025. Parágrafo Único - A contraprestação devida ao cargo cerne desta portaria deve atender à disposição constante na Lei de Estrutura Administrativa do município, bem como a Lei Federal 11.738/2009. Art. 2° - A nomeação de que trata esta norma atender à decisão de processo de seleção de gestores, regulamentado pelo Edital nº 001 /2025. Art. 3º - Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, notadamente as que dispunham sobre a nomeação de pessoal para os fins de que trata esta norma.
Lei publicada em 20 de Maio de 2025 PORTARIA Nº131/2025 RESOLVE: Art. 1° - Fica nomeada a Sra. DOROTEIA MARIA SILVA COSTA, para exercido do Cargo de Diretora da Escola Municipal Conrado Fenelon - EJA, INEP: 22124551, localizada na Rua Julia Maria de Jesus, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Morro do Chapéu do Piauí/PI, a partir de 05 de maio de 2025. Parágrafo Único - A contraprestação devida ao cargo cerne desta portaria deve atender à disposição constante na Lei de Estrutura Administrativa do município, bem como a Lei Federal 11 . 738/2009. Art. 2º - A nomeação de que trata esta norma atender à decisão de processo de seleção de gestores, regulamentado pelo Edital nº 001 /2025. Art. 3° - Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, notadamente
Lei publicada em 20 de Maio de 2025 PORTARIA Nº132/2025 RESOLVE: Art. 1° - Fica nomeada a Sra. ANA LIDIA ALVES LAGES, para exercício do Cargo de Diretora da Escola Municipal Jose Nogueira de Aguiar INEP: 22004297 localizada na localidade Boa Vista, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Morro do Chapéu do Piauí/PI, a partir de 05 de maio de 2025. Parágrafo Único - A contraprestação devida ao cargo cerne desta portaria deve atender à disposição constante na Lei de Estrutura Administrativa do município, bem como a Lei Federal 11. 738/2009. Art. 2° - A nomeação de que trata esta norma atender à decisão de processo de seleção de gestores, regu lamentado pelo Edital nº 001/2025. Art. 3° - Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, notadamente as que dispunham sobre a nomeação de pessoal para os fins de que trata esta norma.
Lei publicada em 20 de Maio de 2025 PORTARIA Nº133/2025 RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. MARYNA MACEDO DE OLIVEIRA, para exercício do Cargo de Diretora da Escola Municipal Maria da Gloria Pires INEP 22005102 e Creche e Pré Escolar Edmar Nogueira INEP: 22003770, localizada na localidade São José, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Morro do Chapéu do Piauí/PI, a partir de 05 de maio de 2025. Parágrafo Único - A contraprestação devida ao cargo cerne desta portaria deve atender à disposição constante na Lei de Estrutura Administrativa do município, bem como a Lei Federal 11 .738/2009. Art. 2º - A nomeação de que trata esta norma atender à decisão de processo de seleção de gestores, regulamentado pelo Edital nº 001/2025. Art. 3º - Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, notadamente as que dispunham sobre a nomeação de pessoal para os fins de que trata esta norma.

Total: 137 - Mostrando 10 por página