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Lei publicada em 20 de Maio de 2025 PORTARIA Nº134/2025 RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. MARIA DE FATIMA FERREIRA FENELON, para exercício do Cargo de Diretora da Creche e Pré Escolar Mãe Rainha, INEP: 22120475, localizada na Rua Edmar Nogueira Rebelo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Morro do Chapéu do Piauí/PI, a partir de 05 de· maio de 2025. Parágrafo Único - A contraprestação devida ao cargo cerne desta portaria deve atender à disposição constante na Lei de Estrutura Administrativa do município, bem como a Lei Federal 11 .738/2009. Art. 2º - A nomeação de que trata esta norma atender à decisão de processo de seleção de gestores, regulamentado pelo Edital nº 001/2025. Art. 3º - Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as. disposições em contrário, notadamente as que dispunham sobre a nomeação de pessoal para os fins de que trata esta norma.
Lei publicada em 20 de Maio de 2025 PORTARIA Nº135/2025 RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. ADRIANNE DOS SANTOS PINTO, para exercício do Cargo de Diretora da Escola Municipal João Evangelista de Amorim, INEP:22003916, localizada na localidade Nova Vida, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Morro do Chapéu do Piauí/PI, a partir de 05 de maio de 2025. Parágrafo Único - A contraprestação devida ao cargo cerne desta portaria deve atender à disposição constante na Lei de Estrutura Administrativa do município, bem como a Lei Federal 11. 738/2009. Art. 2° - A nomeação de que trata esta norma atender à decisão de processo de seleção de gestores, regulamentado pelo Edital nº 001/2025. Art. 3° - Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, notadamente as que dispunham sobre a nomeação de pessoal para os fins de que trata esta norma.
Lei publicada em 20 de Maio de 2025 PORTARIA Nº136/2025 RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. SAMUEL DE MELO DAMASCENO, para exercício do Cargo de Diretor da Escola Municipal Antônio Jose de Lima, INEP: 22004475, localizada na localidade Vila São Pedro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Morro do Chapéu do Piauí/PI, a partir de 05 de· maio de 2025. Parágrafo Único - A contraprestação devida ao cargo cerne desta portaria deve atender á disposição constante na Lei de Estrutura Administrativa do município, bem como a Lei Federal 11 . 738/2009. Art. 2º - A nomeação de que trata esta norma atender à decisão de processo de seleção de gestores, regulamentado pelo Edital nº 001 /2025. Art. 3º - Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, notadamente as que dispunham sobre a nomeação de pessoal para os fins de que trata esta norma.
Lei publicada em 20 de Maio de 2025 PORTARIA Nº138/2025 RESOLVE: Ar!. 1º - Fica nomeado o Sr. ROSENDO FONTENELE SANTOS, para exercício do Cargo de Diretor da Escola Municipal Raimundo Fortes, INEP: 22005196 localizada na localidade Malhada de Baixo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Morro do Chapéu do Piauí/PI, a partir de 05 de· maio de 2025. Parágrafo Único - A contraprestação devida ao cargo cerne desta portaria deve atender à disposição constante na Lei de Estrutura Administrativa do município, bem como a Lei Federal 11 .738/2009. Art. 2• - A nomeação de que trata esta norma atender à decisão de processo de seleção de gestores, regulamentado pelo Edital n• 001/2025. Art. 3º - Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, notadamente as que dispunham sobre a nomeação de pessoal para os fins de que trata esta norma.
Lei publicada em 29 de Julho de 2025 PORTARIA Nº140/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA OCUPAR CARGO DE DIREÇÃO EM UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUI.
Lei publicada em 20 de Maio de 2025 PORTARIA Nº140/2025 RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. CLEILANE SOUSA DA SILVA, para exercício do Cargo de Diretora da Creche e Pré Escolar Mãe Elvira Maria da Conceição, INEP: 22128573 localizada na localidade Vila São Pedro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Morro do Chapéu do Piaul/PI, a partir de 05 de maio de 2025. Parágrafo Único - A contraprestaçao devida ao cargo cerne desta portaria deve atender à disposição constante na Lei de Estrutura Administrativa do município, bem como a Lei Federal 11.738/2009. Art. 2º - A nomeação de que trata esta norma atender à decisão de processo de seleção de gestores, regulamentado pelo Edital n• 00112025. Art. 3° - Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, notadamente as que dispunham sobre a nomeação de pessoal para os fins de que trata esta norma.
Lei publicada em 20 de Maio de 2025 PORTARIA Nº141/2025 RESOLVE; Art. 1° - Fica nomeada a Sra. DOMINGAS SOARES SILVA, para exercício do Cargo de Diretora da Creche e Pré Escolar Vó, Nogueira, INEP: 22128557, localizada na localidade Boa Vista, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Morro do Chapéu do Piaui/PI, a partir de 05 de maio de 2025. Parágrafo Único - A contraprestação devida ao cargo cerne desta portaria deve atender à disposição constante na Lei de Estrutura Administrativa do município, bem como a Lei Federal 11 .738/2009. Art. 2º - A nomeação de que trata esta norma atender à decisão de processo de seleção de gestores, regulamentado pelo Edital nº 001/2025. Art. 3° - Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, notadamente as que dispunham sobre a nomeação de pessoal para os fins de que trata esta norma.
Lei publicada em 28 de Maio de 2025 PORTARIA Nº142/2025 Nomear, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR - GE III, junto a ao Gabinete do Prefeito do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Ezequiel Gomes de Sousa.
Lei publicada em 28 de Maio de 2025 PORTARIA Nº143/2025 Nomear, para exercer o cargo em comissão de DEPARTAMENTO DE CONTROLE, A V ALlAÇÃO E AUDITORIA - DAM 11, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, Estado do Piauí, a Senhora Antônia Eiidiane Cavalcante.
Lei publicada em 04 de Junho de 2025 PORTARIA Nº145/2025 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, a servidora CLEIDINEIDE OLIVEIRA DE BRITO, Assistente Social.

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