COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Portarias
|
Lei publicada PORTARIA GAB Nº105/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015CONCEDER, com amparo legal nos termos do art.18 da Lei Municipal nº150/2011, a mudança de classe da professora efetiva ROZILENE RODRIGUES SOARES, da classe B II para classe B V |
|
Lei publicada PORTARIA GAB Nº 110/11/2015, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015PRORROGAR, em carater excepcional, ate 15/12/2015 o mandato dos atuais membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistencia Social-CMAS do Morro do Chapeu do Piaui, nomeados atraves da portaria nº196/2013 de:6/8/2013 |
|
Lei publicada PORTARIA GAB Nº111/2015, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015NOMEAR os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde-CMS, do Morro do Chapéu do Piaui |
|
Lei publicada PORTARIA GA Nº096/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015CONCEDER, com amparo legal nos termos do art.18 da Lei Municipal nº150/2011, a mudança de classe da professora efetiva MARIA DO SOCORRO CALISTO PEREIRA, da classe A III para classe A IV |
|
Lei publicada PORTARIA Nº 001/2015, DE 02 DE JANEIRO DE 2015NOMEAR para conduzir e julgar os processos licitatórios na Modalidade Pregão - presencial e eletrônico - destinado a aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Administração Pública Municipal pelo Período de um ano. |
|
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 PORTARIA Nº001/2025NOMEAR, ANNY KAROLINNY DAMASCENO SANTANA, para o exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde do Município do Morro do Chapéu do Piauí- PI e como Gestora do Fundo Municipal de Saúde. |
|
Lei publicada PORTARIA Nº 002/2015, DE 02 DE JANEIRO DE 2015NOMEAR os Servidores Mário dos Santos Araújo, Natalício Castro Furtado, Jailson Carvalho Santos e João Luis Dias, para sobre a Presidência do Primeiro e Secretário pelo segundo, comporem a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura |
|
Lei publicada em 03 de Maio de 2025 PORTARIA Nº002/2025NOMEAR, JOÃO FRANCISCO SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação do Município do Morro do Chapéu do Piauí- PI e como Gestor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação- Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. |
|
Lei publicada em 24 de Julho de 2025 PORTARIA Nº003/2025Dispõe, sobre a regulamentação da correção de fluxo escolar na Rede Municipal de Ensino de Morro do Chapéu do Piauí e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 PORTARIA Nº003/2025NOMEAR, JOBEVAN RODRIGUES DE ABREU, para o exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desporto,Lazer, Cultura e Turismo do Município do Morro do Chapéu do PÍauí- PI. |