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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias 2025

Lei publicada em 18 de Junho de 2025

PORTARIA Nº146/2025

EXONERAR, do cargo em comissão de COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL ZONA RURAL GE-III, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, a senhora Antônia Sousa Lima.

Lei publicada em 18 de Junho de 2025

PORTARIA Nº147/2025

NOMEAR, para exercer o cargo em comissão de COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS SUPLEMENTARES, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, a Senhora Antônia Sousa Lima.

Lei publicada em 18 de Junho de 2025

PORTARIA Nº148/2025

NOMEAR, para exercer o cargo em comissão de COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS SUPLEMENTARES, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, a Senhora Juscely de Meneses Barbosa.

Lei publicada em 02 de Julho de 2025

PORTARIA Nº149/2025

Nomear, para exercer o cargo em comissão de COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA- GE n, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, Estado do Piauí, a Senhora Liane Lopes Silva,

Lei publicada em 03 de Julho de 2025

PORTARIA Nº150/2025

Exonerar, do cargo em comissão de DIRETOR - GE I, junto ao SAAESistema Autônomo de Água e Esgoto do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Rafael Rodrigues de Abreu.

Lei publicada em 08 de Julho de 2025

PORTARIA Nº153/2025

Nomear, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR - GE I, junto ao SAAE- Sistema Autônomo de Água e Esgoto do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, Estado do Piauí.

Lei publicada em 08 de Agosto de 2025

PORTARIA Nº154/2025

CONCEDER LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE, a servidora ROSENILDA MAGALHAES DO NASCIMENTO, auxiliar de serviços gerais,

Lei publicada em 08 de Agosto de 2025

PORTARIA Nº155/2025

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, o servidor GIVANILDO SOUZA LIMA, professor.

Lei publicada em 08 de Agosto de 2025

PORTARIA Nº156/2025

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, a servidora SHEYLA MARIA ALVES DE CASTRO FREITAS, professora.

Lei publicada em 08 de Agosto de 2025

PORTARIA Nº157/2025

CONCEDER LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE, a servidora MARIA ONEIDE DE SOUSA OLIVEIRA, merendeira.