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Portarias 2023
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Lei publicada em 16 de Junho de 2023 PORTARIA Nº191/2023NOMEAR, FRANCISCO DE ASSIS SOUSA OLIVEIRA,para o cargo em comissão de Coordenação de Obras e Estradas Vicinais, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças. |
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Lei publicada em 13 de Julho de 2023 PORTARIA Nº194/2023Autorizar a PRORROGAÇÃO DA CESSÃO da servidora pública municipal, GLEIDIANE FONTINELE CÀSTRO, brasileira, solteira, Secretária de Escola; lotada na Secretaria Municipal de Educação, para atuar no Cartório Eleitoral da 41ª Zona Eleitoral, Esperantina/PI. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2023 PORTARIA Nº196/2023CONCEDER, LICENÇA SEM VENCJMENTO, ao servidor EDMAR FORTES DE CARVALHO - Escriturário, portador do CPF nº 462.677.603-59 e RG 1.250.143 SSP/PI pelo período de 01 /07/2023 a 01/07/2025. |
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Lei publicada em 13 de Julho de 2023 PORTARIA Nº197/2023LOTAR, o servidor LEONARDO SILVA NASCIMENTO, portador do CPF nº044.856.000-86, para exercer o cargo efetivo de Motorista D, junto a Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. |
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Lei publicada em 13 de Julho de 2023 PORTARIA Nº198/2023LOTAR, o servidor MIQUEIAS CAVALCAN1E CRUZ, para exercer o cargo efetivo de Motorista D, junto a Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. |
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Lei publicada em 04 de Agosto de 2023 PORTARIA Nº200/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PROCESSANTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NO ÃMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU. |
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Lei publicada em 09 de Agosto de 2023 PORTARIA Nº201/2023CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO, ao servidor CARLOSALBERTO ALENCAR VICENTE- Motorista, portador do pelo período de 01 /08/2023 a 01/08/2025. |
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Lei publicada em 14 de Agosto de 2023 PORTARIA Nº202/2023Nomear os Membros Titulares e Suplentes do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz. |
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Lei publicada em 04 de Setembro de 2023 PORTARIA Nº206/2023Reduzir a carga horária da servidora pública municipal Edinacir da Silva Gomes na proporção de 50% (cinquenta por cento) da jornada de trabalho de origem, sem redução salarial, conforme determinação judicial liminar. |
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Lei publicada em 10 de Outubro de 2023 PORTARIA Nº209/2023NOMEAR, RENATA AGUIAR DE ARAURO, para o cargo efetivo de Psicólogo, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais. |