SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias 2025

Lei publicada em 08 de Agosto de 2025

PORTARIA Nº158/2025

CONCEDER LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE, o servidor AVELINO MELO NETO, professor.

Lei publicada em 08 de Agosto de 2025

PORTARIA Nº159/2025

CONCEDER LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE, a servidora ANDREIA DA SILVA OLIVEIRA, professora,.

Lei publicada em 08 de Agosto de 2025

PORTARIA Nº160/2025

CONCEDER LICENÇA PRÍMIO POR ASSIDUIDADE, o servidor JOSÉ MORAES ALVES DA SILVA, professor.

Lei publicada em 08 de Agosto de 2025

PORTARIA Nº161/2025

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, a servidora ANTONIA MARIA DA SILVA FONTINELE, professora

Lei publicada em 08 de Agosto de 2025

PORTARIA Nº162/2025

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, a servidora MARIA DO SOCORRO PEREIRA SA, professora.

Lei publicada em 08 de Agosto de 2025

PORTARIA Nº163/2025

CO CEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA FILHA, merendeira.

Lei publicada em 08 de Agosto de 2025

PORTARIA Nº164/2025

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, o servidor MIQUEIAS CAVALCANTE CRUZ, motorista.

Lei publicada em 14 de Agosto de 2025

PORTARIA Nº165/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2025

PORTARIA Nº166/2025

Nomear, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR- GE IV junto a Secretaria Municipal de Educação do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Willams Dias da Silva.