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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias 2025

Lei publicada em 22 de Janeiro de 2025

PORTARIA Nº054/2025

Nomear, para exercer o cargo em comissão de GERÊNClA DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO - GE IlI, junto ao SAAE- Sistema Autônomo de Água e Esgoto do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Luís Oliveira Santos.

Lei publicada em 23 de Janeiro de 2025

PORTARIA Nº055/2025

Nomear, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - GE 1, junto ao Gabinete do Prefeito do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Marcos Henrique Fortes Rebelo.

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2025

PORTARIA Nº056/2025

Nomear, para exercer o cargo em comissão de COORDENAÇÃO DO ESCRITÓRIO DA PREFEITURA EM TERESINA - GE II, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, Estado do Piauí,. o Senhor Antônio Alexandre da Silva.

Lei publicada em 24 de Janeiro de 2025

PORTARIA Nº057/2025

NOMEAR, VENÂNCIO DAMASCENO GOMES, para o cargo efetivo ( de Professor de Língua Portuguesa- Zona Urbana, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2025

PORTARIA Nº058/2025

Nomear, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR - GE III, junto ao Gabinete do Prefeito do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor João Francisco de Assis Pinto.

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2025

PORTARIA Nº059/2025

Nomear, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO - GE Il , junto ao Gabinete do Prefeito do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, Estado do Piauí, a Senhora Perpetua Rocha Araújo.

Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2025

PORTARIA Nº062/2025

Nomear, para exercer o cargo em comissão SETOR DE EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS DE INDENTIDADES E CTPS - DAM 111, junto ao Gabinete do Prefeito do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, Estado do Piauí, a Senhora Mauricelia Ferreira dos Santos.

Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2025

PORTARIA Nº063/2025

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, ao servidor LUCIANO KLEISON DA SILVA, Secretário de Escola- zona urbana/rural.

Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2025

PORTARIA Nº064/2025

Nomear, para exercer o cargo em comissão de COORDENAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - GE 1, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, Estado do Piaui, o Senhor Ivan Ribeiro de Sousa.

Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2025

PORTARIA Nº064/2025

Nomear, para exercer o cargo em comissão de COORDENAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - GE 1, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, Estado do Piaui, o Senhor Ivan Ribeiro de Sousa.