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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias 2025

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2025

PORTARIA Nº090/2025

Nomear, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO GEJll, junto ao Gabinete do Prefeito do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, Estado do Piauí, a Senhora Teresa da Silva Oliveira.

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2025

PORTARIA Nº091

Nomear, para exercer o cargo em comissão de SETOR DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DAM- III, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, Estado do Piauí, a Senhora Andréia Cavalcante de Sousa.

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2025

PORTARIA Nº091/2025

Nomear, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE GElll, junto ao Gabinete do Prefeito do Munic!pio do Morro do Chapéu do Piauí - PI, Estado do Piauí, a Senhora Elizangela Ribeiro.

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2025

PORTARIA Nº092/2025

Nomear, para exercer o cargo em comissão de GERENCIA DE ESPORTE DAM- II, junto a Secretaria Municipal de Desporto, Lazer, Cultura e Turismo do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PJ, Estado do Piauí, o Senhor Romario de Sousa Lima.

Lei publicada em 03 de Março de 2025

PORTARIA Nº094/2025

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, ao setvidor MARIO DOS SANTOS ARAÚJO, professor.

Lei publicada em 03 de Março de 2025

PORTARIA Nº095/2025

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, ao setvidor FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA, professor, de 03 de fevereiro de 2025 a 03 de maio de 2025.

Lei publicada em 07 de Março de 2025

PORTARIA Nº096/2025

Exonerar, do cargo em comissão de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - GE lll, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Gilvan Morais Rodrigues.

Lei publicada em 07 de Março de 2025

PORTARIA Nº097/2025

Exonerar, do cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL, junto a Controladoria Geral do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Damazio Alves Lima.

Lei publicada em 07 de Março de 2025

PORTARIA Nº098

Nomear, para exercer o cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL, junto a Controladoria Geral do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Gilvan Morais Rodrigues.

Lei publicada em 07 de Março de 2025

PORTARIA Nº099/2025

Nomear, para exercer o cargo em comissão de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - GE 111, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Damazio Alves Lima.