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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ

Transparência

Decretos 2021

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

DECRETO N° 006/2021

Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providências.

Lei publicada em 02 de Agosto de 2021

DECRETO N° 037/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar .

Lei publicada em 07 de Outubro de 2021

DECRETO N° 051/2021

Institui a Comissão Municipal Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência do Selo UNICEF, edição 2021-2024, do município do Morro do Chapéu do Piauí.

Lei publicada em 01 de Novembro de 2021

DECRETO N° 054/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial .

Lei publicada em 30 de Dezembro de 2021

DECRETO N° 068/2021

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n°238/2021 , realizada por meio do Decreto Municipal n°068/2021, que trata de rateio aos Profissionais da Educação Básica Municipal de Morro do Chapéu do Piauí/PI.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

DECRETO Nº 001/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Lei publicada em 05 de Março de 2021

DECRETO Nº010/2021

Determina expediente interno nas repartições públicas municipais a partir do dia 08 de março de 2021 até o dia 19 de março de 2021, nas segundas, quarta e sexta-feira e estabelece turno único, de jornada de trabalho, cujo horário será das 07:00 às 13:00 h.

Lei publicada em 05 de Março de 2021

DECRETO Nº 011/2021

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo. no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia que especifica.

Lei publicada em 05 de Março de 2021

DECRETO Nº 012/2021

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia que especifica.

Lei publicada em 22 de Março de 2021

DECRETO Nº 013/2021

Dispõe sobre a prorrogação do prazo que estabelecia o expediente Interno dos servidores nas repartições públicas municipais e o turno único de jornada de trabalho.