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Decretos 2021

Lei publicada em 25 de Março de 2021

DECRETO Nº 014/2021

"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da administração publica Municipal direta e indireta do poder executivo.

Lei publicada em 29 de Março de 2021

DECRETO Nº 015/2021

Dispõe sobre a autorização do mecanismo de aulas remotas no âmbito da rede pública municipal de ensino de Morro do Chapéu do Piauí em decorrência da pandemia do COVID-19.

Lei publicada em 19 de Março de 2021

DECRETO Nº 016/2021

Dispõe sobre a manutenção do abastecimento e distribuição de produtos necessários e essenciais, especialmente merenda escolar, à famílias de alunos Integrantes da rede pública municipal de ensino em decorreria da pandemia da COVID-19, e adota outras providências.

Lei publicada em 01 de Abril de 2021

DECRETO Nº 017/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Lei publicada em 03 de Maio de 2021

DECRETO Nº 020/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Lei publicada em 20 de Maio de 2021

DECRETO Nº 024/2021

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO .

Lei publicada em 20 de Maio de 2021

DECRETO Nº 025/2021

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Lei publicada em 20 de Maio de 2021

DECRETO Nº 026/2021

Institui o Programa de Gestão da Água e Conservação do Solo e Biodiversidade do Município de Morro do Chapéu do Piauí - PI, e dá outras providências.

Lei publicada em 20 de Maio de 2021

DECRETO Nº 027/2021

INSTITUI O PLANO DE PREVENÇÃO E COMBATE A lNCENDIOS E QUEIMADAS DO MUNICÍPIO.

Lei publicada em 20 de Maio de 2021

DECRETO Nº 028/2021

Nomeia os membros do Comitê Agenda 2030 do Município de Morro do Chapéu.