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Portarias 2024
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Lei publicada em 13 de Setembro de 2024 portaria GAB nº 118/2024NOMEAR; os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Direitos da pessoa Idosa- CMDPI do Município do Morro do Chapéu do Piauí, para o biênio 2024-2026. |
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Lei publicada em 13 de Setembro de 2024 DECRETO Nº 496/2024DECRETA; fica criada a Comissão de Organização Municipal de Direitos da pessoa Idosa, com a finalidade de Organizar o 1º processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil que integrarão o Conselho Municipal de Direitos da pessoa Idosa, bem como adotar as providências necessárias á imediata instalação e funcionamento do referindo Conselho. |
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Lei publicada em 04 de Julho de 2024 portaria GAB nº 111/2024AFASTAR; JOBEVAN RODRIGUES DE ABREU, portador do CPF nº823.832.273-15, do cargo efetivo de Professor Leigo, junto a Secretaria Municipal de Educação do Morro do Chapéu do Piauí- PI. |
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Lei publicada em 04 de Julho de 2024 portaria GAB nº 110/2024EXONERAR; a pedido MARIA VALERIA ARAUJO SOUSA, portadora do CPF nº 578.240.023-49, do cargo em comissão de Direção de Escola Zona Rural FG- 2, junto a Secretaria Municipal de Educação do Morro do Chapéu do Piauí- PI. |
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Lei publicada em 04 de Julho de 2024 portaria GAB nº 109/2024AFASTAR; FRANCISCO DE SOUSA FERREIRA, portador do CPF nº 939.060.133-91, do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Morro do Chapéu do Piauí- PI. |
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Lei publicada em 04 de Julho de 2024 portaria GAB nº 108/2024AFASTAR; MARIO DA SILVA OLIVEIRA, portador do CPF nº 386.239.943-53, de cargo efetivo de Motorista, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Morro do chapéu do Piauí- PI. |
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Lei publicada em 04 de Julho de 2024 portaria GAB nº 107/2024AFASTAR; FRANCISCO JOSÉ ARAUJO DOS SANTOS, portador do CPF nº 862.844.603-68, do cargo efetivo de Professor B- Habilitação e Ciências, junto a Secretaria Municipal de Educação do Morro do Chapéu do Piauí- PI. |
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Lei publicada em 04 de Julho de 2024 portaria GAB nº 106/2024AFASTAR; FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA, portador do CPF nº 960.074.433-53, do cargo efetivo de Professor Classe B- Habilitação em Geografia, junto a Secretaria Municipal de Educação do Morro do Chapéu do Piauí- PI. |
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Lei publicada em 04 de Julho de 2024 portaria GAB nº 105/2024EXONERAR; a pedido FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA, portador do CPF nº960.074.433-53, do cargo em comissão de Coordenação Geral de Assistência Social GE-I, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social do Morro do Chapéu do Piauí- PI. |
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Lei publicada em 04 de Julho de 2024 portaria GAB nº 104/2024AFASTAR; CHARLES RAMOS DE LIMA, portador do CPF nº 960.074.433-53, do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Morro do Chapéu do Piauí- PI. |