| Número do Empenho | 1229007 |
| Data de emissão | 29/12/2021 |
| Valor Empenhado | R$ 4.690,00 |
| Valor Liquidado | R$ 4.690,00 |
| Valor Pago | R$ 4.690,00 |
| Tipo de Empenho | Ordinário |
| Número Processo Licitatório | Não Informado |
| Modalidadade da licitação | Não Informado |
| CPF do Ordenador | ***386468** |
| Histórico | VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESA FOM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, 70% ED.INF-PRE-ESCOLAR-ACAO JUD.P.N. 600-05.2014.8.18.0050, REFERENTE A ABONO CONCEDIDO CONFORME LEI 238 2021. |
| Dados do Credor |
| Nome do Credor | JORDANIO JOSE AGUIAR LIMA |
| CPF/CNPJ | ***081683** |
| Endereço | LOCALIDADE SANTO ANTONIO, 0, , |
| Cidade | MORRO DO CHAPEU/PI |
| Classificação orçamentária |
| Unidade Orçamentária | FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA-FUND |
| Fonte de recurso | Transferências do FUNDEB – Impostos |
| Código da Aplicação | FUNDEB-MAGISTÉRIO |
| Função | Educação |
| Subfunção | Educação Infantil |
| Programa | OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER ACOES QUE LEVE EDUCACAO DE QUALIDADE PARA CRIANCAS JOVENS E ADULTOS. |
| Ação | ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTRIO PR-ESCOLAR-60% |
| Categoria Econômica | Despesas Correntes |
| Grupo de Natureza da Despesa | Pessoal e Encargos Sociais |
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| Modalidadade de Aplicação | Aplicações Diretas |
| Elemento de Despesa | Sentenças Judiciais |
| Subelemento de Despesa | SENTENCA JUDICIAL - ATIVO CIVIL |