SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Transparência

Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 16
Decretos 2020: Publicação em 29 de Maio de 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 225/2020

Prorroga o prazo de vigência das medidas excepcionais determinadas pelos Decretos Municipais nºs 210/2020, de 17/03/2020, 211/2020, de 19/03/2020, 212/2020, de 24/03/2020, 213/2020, de 31/03/2020 e pelo Decreto Municipal n° 214/2020, de 06/04/2020, como medida excepcional, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outros providências.

Decretos 2020: Publicação em 08 de Junho de 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 228/2020

Prorroga o prazo de vigência das medidas excepcionais determinadas pelos Decretos Municipais nºs 210/2020, de 17/03/2020, 211/2020, de 19/03/2020, 212/2020, de 24/03/2020, 213/2020, de 31/03/2020 e pelo Decreto Municipal n° 214/2020, de 06/04/2020,Decreto Municipal nº 224/2020, de 14/05/2020 e Decreto Municipal 225/2020, de 29/05/2020, como medida excepcional, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outros providências.

Decretos 2020: Publicação em 22 de Junho de 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 229/2020

Prorroga o prazo de vigência das medidas excepcionais determinadas pelo Decretos Municipais nºs 210/2020, de 17/03/2020, 211/2020, de 19/03/2020, 212/2020, de 24/03/2020, 213/2020, de 31/03/2020, Decreto Municipal nº 214/2020, de 06/04/2020, Decreto Municipal 225/2020, de 29/05/2020 e Decreto Municipal nº 228/2020, de 08/06/2020, como medida excepcional, para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância Internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Decretos 2021: Publicação em 25 de Maio de 2021
DECRETO Nº 032/2021

"Dispõe sobre as medidas de sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 26 de maio a 06 de junho de 2021, em todo o Município do Morro do Chapéu do Piauí, voltadas para o enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências.

Portarias 2020: Publicação em 11 de Maio de 2020
PORTARIA GAB Nº 067/2020

Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no Município do Morro do Chapéu do Piauí, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus(COVID-19).

Portarias 2020: Publicação em 15 de Junho de 2020
PORTARIA GAB Nº 070/2020

HOMOLOGAR o resultado final do Teste Seletivo Simplificado Emergencial constante no Edital nº 001/2020, para preenchimento de vagas nos cargos de Médico, Técnico de Enfermagem e Auxiliar Administrativo.